Quixadá. A cada dia a legião de defensores da natureza dá provas de seu fortalecimento no sertão do Ceará. A ação mais recente ocorreu numa área considerada entorno de rochas que formam o Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá. Dezenas de alunos das escolas públicas José Jucá, César Cals e Flávio Portela Marcílio partiram, em marcha, da sala de aula até o Sítio Lemos, na periferia da cidade. Acompanhados dos professores, formaram uma corrente humana e impediram que as máquinas continuassem o desmatamento naquele local.
Foi o suficiente para que o Instituto de Convivência com o Semi-árido - entidade não governamental que atua em defesa do meio ambiente - acionasse a fiscalização do Ibama na região. O fiscal e diretor do Núcleo de Educação Ambiental do órgão federal, Douglas Damasceno, chegou em seguida. Ele inspecionou o desmatamento e constatou irregularidades. Apontou que o proprietário infringiu o artigo 50 da Lei dos Crimes Ambientais, em que consta que ao destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
O proprietário do sítio, empresário Stefhan de Carvalho, informou que desconhecia as normas de proteção alusivas à área que lhe pertence. Ele afirma que tinha apenas a intenção de remover arbustos e evitar a invasão de desocupados e malfeitores que estavam utilizando a mata fechada como refúgio. Esclareceu também que nenhuma árvore nativa foi derrubada. Surpreendido pela manifestação estudantil e pela visita do fiscal do órgão ambiental foi notificado e o desmatamento paralisado. Foi informado que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) é o órgão responsável pela emissão da licença ambiental. Solicitou inspeção.
Abordado sobre o problema, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, corretor Paulo Stênio Fernandes, informou que não esteve no local, mas não vê irregularidades na limpeza do terreno. Ele argumenta que os pouco mais de 4,5 hectares em questão estão localizados no perímetro urbano da cidade. Justifica que a lei de preservação dos monólitos de Quixadá não inclui áreas de urbanização. Aquela está situada no fim da Avenida Plácido Castelo, a principal via pública de Quixadá.
Contestação
A interpretação do representante da administração pública local é contestada pelo ambientalista Osvaldo Andrade, presidente do Instituto de Convivência. Ele afirma que “uma lei estadual estabelece que a área onde os monólitos de Quixadá estão situados é considerada zona rural”.
Andrade aponta também que a vegetação em torno das imensas rochas, denominadas inselbergs, deverá ser preservada pelo menos num raio de 100 metros. Ele ainda denuncia que o terreno será utilizado para mais um loteamento clandestino na cidade, em área de preservação permanente.
Acerca das divergências, o gerente da Unidade de Conservação dos Monólitos de Quixadá - uma das ramificações de proteção ambiental da Semace - engenheiro Ivan de Aquino, informou que a legislação não estabelece rigor na preservação da vegetação nativa em área considerada de expansão urbana. Ele estará, hoje, na “Terra dos Monólitos”.
Acompanhado de um engenheiro florestal, fará a inspeção no loteamento interditado. Somente após a vistoria terá como apresentar parecer conclusivo. Na oportunidade, a equipe da Semace fiscalizará outras denúncias na região.
SAIBA MAIS
Unidade de conservação
Conforme a Semace, o Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá é uma unidade de conservação de proteção integral que abrange uma área delimitada pelas coordenadas: Latitude Sul entre 04° 54´ e 05° 02´ e Longitude Oeste entre 38° 53´ e 39° 06´. São mais de 50 elevações espalhadas em uma área de aproximadamente 20Km².
Inselbergs
O sítio de preservação foi criado pelo decreto estadual nº 26.805, de outubro de 2002, considerando a raridade e a beleza cênica de valor ecológico e turístico dos campos de inselbergs - elevações residuais cristalinas em forma de blocos que resistiram à erosão e rebaixamento do relevo - existentes em Quixadá.
Mais informações:
Semace: Rua Jaime Benévolo, 1400 - Bairro de Fátima / Fortaleza
(85) 3101.5549 ou 3101.5550
Disque natureza: 0800.852233
